PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
O
que é participação política?
A
participação política envolve a possibilidade de influenciar de forma efetiva
as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Calcada a partir da
ação intencional para impactar na agenda pública, na participação legal do
sistema representativo, a partir do voto, nas campanhas, nas eleições e na
estrutura legislativa.
A participação política ocorre também, pela
participação nas estruturas, atividades e no trabalho partidário, em grupos
organizados e em manifestações orientadas a exercer influência na pauta dos
atores políticos e institucionais dos governos.
É
muito comum se ouvir comentários de que a juventude hoje não se interessa por
política, que é uma geração apática, alienada e consumista que passa a maior
parte do seu tempo na frente da TV.
Além
disso, há inúmeras comparações da atual geração de jovens com aqueles que
viveram os anos de ditadura no Brasil na década de 1960 e 1970. Com um tom de
saudosismo se diz que a juventude já não é como antes, que saía às ruas para
protestar contra a repressão do governo e se arriscava em associações
clandestinas para lutar pela liberdade de expressão e pela democracia.
Aqueles
que estão convencidos de que isso é verdade, podem se surpreender. Em novembro
de 2005, o IBASE e o Instituto Polis lançaram o resultado da pesquisa Juventude
Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas
que ajuda a desmistificar essa apatia da juventude.
Foram
entrevistados oito mil jovens em 07 regiões metropolitanas brasileiras. Alguns
dados interessantes:
·
28,1% dos(as) 8 mil jovens entrevistados(as) faziam
parte de algum grupo;
·
85,8% dos jovens afirmaram se informar sobre o que
acontece no mundo;
·
89% dos jovens acreditam que as pessoas devem se
unir para defender seus interesses;
·
85% dos(as) entrevistados(as) disseram que é
preciso abrir canais de diálogo entre cidadãos(ãs) e governo.
É
fato que muitos jovens que desejam participar mais não sabem como fazer.
Participação política pode ser bem mais do que votar em uma eleição. Esta é
apenas uma das formas, por isso é muito importante tornar público quais os
espaços já existentes e de que maneiras é possível participar!
Leia
também: Fazer Política, uma atitude
cidadã.
Você
sabia?
A
Constituição Brasileira de 1988 assegura o direito ao exercício da cidadania
ativa pela garantia, por exemplo, dos seguintes instrumentos legais: do
plebiscito, do referendo, da iniciativa popular de leis, a ação popular, do
mandado de segurança coletivo, da ação popular, da ação civil publica?
Algumas instituições estão legitimadas na própria
Constituição Federal para serem partes ativas e constitutivas deste processo:
as associações, os sindicatos, os partidos políticos, assim como o próprio
Ministério Público.
Espaços e formas de
participação:
Eleições
O
voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 16,
de 70 anos e aos analfabetos.
Para
obter o título, é preciso ir ao Cartório Eleitoral mais próximo do endereço de
moradia e preencher o requerimento de alistamento eleitoral. Não é necessário
pagar nada.
·
Documentos necessários para emissão do título:
·
Certidão de nascimento ou carteira de identidade ou
passaporte
·
Comprovante de residência
Mais
informações sobre as eleições no Brasil, visite o site
do Tribunal Superior Eleitoral
Orçamento Participativo
O
Orçamento Participativo é uma das possíveis formas de desenvolvimento de
experimentos que se aproximam da democracia direta. Consiste em estruturas
legitimadas de participação ampliada que visam permitir aos cidadãos a se
envolverem na decisão de como deve ser gasto uma parcela do orçamento público.
Como
funciona o Orçamento Participativo?
Cada
município desenvolve uma metodologia apropriada à sua situação, contemplando os
seguintes aspectos:
·
Descentralização das discussões com a população,
através da divisão do município em regiões;
·
Elaboração de critérios de atendimento das demandas
regionais;
·
Elaboração dos critérios de participação da
população;
·
Definição das instâncias de participação e suas
competências específicas (reuniões, plenárias, Conselhos, etc.).
Como
posso participar do Orçamento Participativo?
Várias
cidades brasileiras já estão implementando o Orçamento Participativo. Algumas
delas possuem um Orçamento Participativo específico para a juventude. Você pode
participar das plenárias e se candidatar a delegado em qualquer uma das
temáticas do seu interesse. Informe-se no seu município sobre como participar!
Em
2007 foi criada a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, que tem como
principais objetivos o intercâmbio de conhecimento, a superação de desafios e o
mapeamento das experiências brasileiras de Orçamento Participativo.
Comentários
– Eu não sei se na escola terá alguma aula sobre política para os jovens. É
muito importante saber o que está acontecendo na política hoje, e como também, futuramente,
como saber participar. O que se faz de errado com a política no Brasil nos dias
atuais, pode atingir os jovens daqui a alguns anos. Então, eu acho que os jovens precisam conhecer mais sobre política e a real situação do país em que vivem.
Fonte
http://www.infojovem.org.br/infopedia/descubra-e-aprenda/participacao/participacao-politica/
